Sustentabilidade

O que é Sustentabilidade?

Atualmente estamos vivenciando um cenário de múltiplas crises, o que tem colocado nosso planeta em um confronto entre prosperidade sócio-econômica e conservação ambiental. Porém, estes conceitos não podem e nem devem ser antagônicos. 

Encontrar um modelo de desenvolvimento que alie avanço tecnológico e consciência ecológica é um dos principais desafios da nossa sociedade industrial. E dentro dessa dicotomia que nasceram e cresceram os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.

Mas o que significa Sustentabilidade?

Sustentável é toda ação que tem como princípio a continuidade do seu ciclo natural. Que tem, em seu fim, a matéria para seu novo começo. Perpetuando assim a essência do que é. Transformando-se, sem de fato perder-se totalmente. Como a água que atravessa diversos estados físicos para reciclar a si mesma num movimento contínuo entre o céu, o mar e a terra.

A Sustentabilidade é um conceito que deve ser aplicado em todos os aspectos da vida humana. Desde a produção de seu próprio alimento, até a produção de suas fontes energéticas, da reciclagem de seu lixo sólido a compostagem dos resíduos orgânicos. Tudo deve estar integrado em um ciclo contínuo, para ser Sustentável.

Ser sustentável é manter relações integrais com o meio ambiente. Recebendo e devolvendo os elementos à natureza da maneira mais integra e pura que puder.

O Caminho da Sustentabilidade. 

Ainda em meados do século passado, muitas pessoas já percebiam o que poderia acontecer se precauções ambientais não fossem tomadas no mundo.

A poluição em ritmo elevado aumentaria ainda mais o acúmulo de resíduos tóxicos em bacias, lagos, aterros e rios, tornando maior o desastre ambiental. A produção constante desses resíduos exercida por empresas que não levavam em conta a sua responsabilidade na degradação ambiental não poderia continuar impune. 

O surgimento recente dos agrotóxicos ameaçava a saúde da população global. A expansão do agronegócio acabando com florestas e a exploração de jazidas minerais e petróleo devastavam a força subterrânea da terra. A emissão de gases poluentes acontecia de maneira descontrolada. Muitas das reservas naturais se exaurindo em um ritmo devastador.

Assim, entre os dias 05 e 16 de junho de 1972 foi feita em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente.

A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional, chamando a atenção especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição, que não se limitam às fronteiras políticas mas afetam países, regiões e povos muito além do seu ponto de origem.

A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação, define princípios de  preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. 

Embora a expressão “desenvolvimento sustentável” ainda não fosse usada, a declaração, já abordava a necessidade imperiosa de “defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações” – um objetivo a ser alcançado juntamente com a paz e o desenvolvimento econômico e social.

Em 1987, o relatório Brundtland publica “Nosso Futuro Comum” em que faz um apelo a um modelo de desenvolvimento sustentável que “satisfaça as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.”

A ECO-92 – oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais importante conquista da Conferência foi colocar esses dois termos, meio ambiente e desenvolvimento econômico, juntos – concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de Estocolmo, e consagrando o uso do conceito de desenvolvimento sustentável, defendido, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland).

O conceito de desenvolvimento sustentável – entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades – foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico com as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Outra importante conquista da Conferência foi a Agenda 21, um amplo e abrangente programa de ação visando a sustentabilidade global no século XXI.

A Conferência contou com a presença de 178 chefes de governo e foi marcada pelo fortalecimento da atuação de representantes da sociedade civil, da efetiva participação das ONGs e de movimentos sociais no Fórum Global.

O objetivo principal da Conferência estava na ideia de que se todos os países buscassem o mesmo padrão de desenvolvimento dos países ricos (e tidos como desenvolvidos) não haveria recursos naturais para todos sem que ocorressem graves e irreversíveis danos ao meio ambiente.

Os países reconheceram, portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável e começaram a moldar ações com o objetivo de proteger o meio ambiente e reconhecer que as responsabilidades pela preservação do meio ambiente, pela construção de um convívio equilibrado com o planeta e pela criação de práticas sustentáveis são essenciais.

Dos esforços de duas décadas de trabalho da ONU sobre o assunto nasceram na Rio-92 duas convenções : uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas.

Assim, foi acordado que os países em desenvolvimento receberiam apoio financeiro e tecnológico para alcançarem modelos de desenvolvimento sustentáveis. A partir do principal documento do encontro, a  Agenda 21,  foram estabelecidas algumas políticas e ações de responsabilidade ambiental, como por exemplo:

• mudanças necessárias aos padrões de consumo (especialmente em relação aos combustíveis fósseis  como petróleo e carvão mineral);
• a proteção dos recursos naturais; 
• o desenvolvimento de tecnologias capazes de reforçar a gestão ambiental dos países;
• direcionamento para atividades que protejam e renovem os recursos ambientais, do qual o crescimento e o desenvolvimento dependem.
• estabelecimento de áreas de ação: proteção da atmosfera; combate ao desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenção a poluição da água e do ar; detenção da destruição das populações de peixes; e, promoção de uma gestão segura de resíduos tóxicos;

Mas a Agenda 21 foi além das questões ambientais. Nesse documento houve uma preocupação direta em abordar os padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente que precisavam ser combatidos, como:

• a pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento;
• os padrões insustentáveis de produção e consumo;
• as pressões demográficas e a estrutura da economia internacional;

A agenda ainda incentivou que o papel desempenhado por grandes grupos como mulheres, organizações sindicais, agricultores, crianças e jovens, povos indígenas, comunidade científica, autoridades locais, empresas, indústrias e ONGs fossem fortalecidos e respeitados para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Para assegurar o total apoio aos objetivos da Agenda 21, a Assembleia Geral estabeleceu a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. De maneira geral, a Agenda 21 cedeu contribuições a diferentes bases geográficas conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Pode-se dizer, então, que o slogan de “pensar globalmente, agir localmente” comum nas políticas de implantação do desenvolvimento sustentável realmente adequa-se a experiência vivida na Conferência Rio-92.

O Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto foi elaborado e assinado no ano de 1997, no Japão, na cidade de Kyoto, que deu o seu nome. A elaboração desse acordo aconteceu por meio da Conferência das Partes III (órgão supremoda Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

O objetivo da Conferência das Partes era reunir os países a fim de promover uma revisão dos compromissos estabelecidos na convenção. A partir dela, foi criado o Protocolo de Kyoto, um dos principais acordos mundiais relacionados à diminuição da emissão de gases à atmosfera. Participaram cerca de 141 representantes de diversos países.

A ratificação do protocolo foi feita por 55 países, em 15 de março de 1999. Esses países representam juntos cerca de 55% das emissões de gases de efeito estufa mundiais. O tratado entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2004, após a ratificação da Rússia.

O Protocolo de Kyoto foi assinado por mais de 175 países. Guatemala, Bolívia, Honduras, Uruguai, Barbados, Noruega, Alemanha, França, Brasil, Itália, Portugal, entre outros, assinaram e ratificaram o acordo.

O Cazaquistão assinou, porém não ratificou. Há também países — como Afeganistão, Chade, Iraque, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Vaticano e Taiwan — que não assinaram e não ratificaram o protocolo.

Por que o Protocolo de Kyoto foi elaborado?

O Protocolo de Kyoto foi elaborado com o objetivo de propor metas e obrigações aos países, tendo em vista reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente. Os compromissos estabelecidos pelo protocolo deveriam ser cumpridos no período de 2008 a 2012. O segundo momento dos compromissos é referente ao período de 2013 a 2020, com metas de redução dos gases de efeito estufa em até 18% abaixo do nível registrado em 1990.

Metas para os países

Países industrializados ou desenvolvidos

Os países industrializados deveriam reduzir, em 5,2%, suas emissões de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono, baseados nos níveis de emissão registrados em 1990. Para o Japão e a União Europeia, ficaram estabelecidas reduções de 7% a 8%, respectivamente.

Países em desenvolvimento

Os países em desenvolvimento, como China, Brasil e Índia, não receberam metas e obrigações para reduzir suas emissões. Sendo assim, os esforços são medidas “voluntárias” de cada país.

O Protocolo propõe algumas ações, especialmente aos países desenvolvidos, a fim de que os objetivos sejam alcançados. São elas:

• Reforma do setor energético e do setor de transporte;
• Uso de fontes renováveis de energia;
• Redução das emissões de metano;
• Combate ao desmatamento;
• Proteção das florestas.
• Promoção de formas sustentáveis de agricultura;
• Cooperação entre os países em relação ao compartilhamento de informações sobre novas tecnologias.

Créditos de Carbono

A partir do Protocolo de Kyoto, criou-se o que ficou conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL é uma flexibilização dentro do protocolo que prevê as reduções das emissões de gases de efeito estufa de forma certificada. O que isso quer dizer?

O Protocolo de Kyoto permitiu que os países tenham algumas alternativas para atingir as metas de redução de emissões, podendo então ser feitas por meio de negociações. O Crédito de Carbono, ou a Redução Certificada de Emissões, é adquirido por países que alcançam metas de redução, obtendo então o direito de comercializá-los com os demais países que ainda não cumpriram suas metas. O Crédito de Carbono é gerado a cada tonelada de carbono não liberado à atmosfera.

Países que ultrapassem as emissões e não alcancem as metas podem estabelecer projetos que proporcionem benefícios reais e a longo prazo a respeito da redução das emissões em países em desenvolvimento. Assim, esses países, apesar de não terem atingido suas metas, acabam conseguindo reduzir a emissão de gases auxiliando os demais países. Essa redução então é convertida em Créditos de Carbono.

Estados Unidos e Protocolo de Kyoto

Os Estados Unidos é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, sendo responsável por cerca de 52% das emissões de dióxido de carbono. Na contramão do mundo, o país recusou-se a ratificar o Protocolo de Kyoto e, segundo o presidente à época, George W. Bush, as metas estabelecidas pelo protocolo possivelmente prejudicariam a economia do país. Bush também questionou o fato de não haver metas para os países em desenvolvimento.

Brasil e o Protocolo de Kyoto

Por ser um país em desenvolvimento, o Brasil não recebeu obrigações sobre compromissos e prazos relacionados às emissões de gases de efeito estufa. Acredita-se que países em desenvolvimento, como Brasil, China e México, possuem prioridades nos setores sociais, além de não serem os maiores responsáveis, separadamente, pelas emissões.

A redução do desmatamento é uma das maiores prioridades do Brasil dentro do Protocolo de Kyoto, mesmo que não haja obrigações perante as reduções de emissões. O país possui 16% das florestas mundiais, e promover práticas de manejo florestal sustentáveis, bem como protegê-las, contribui significativamente para o ciclo do carbono e para o controle do efeito estufa.

Outra meta desejada para o país, prevê que o Brasil reduza, em até 37%, as emissões de gases de efeito estufa até 2025. Até 2030, a meta desejada é reduzir tais emissões em até 43%. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as emissões, no Brasil, entre os anos de 2016 e 2017, reduziram-se em 2,6 bilhões de toneladas, e isso só foi possível devido às áreas de conservação que preservam as florestas.

Os Objetivos do Milênio.

Em setembro de 2000, refletindo e baseando-se na década das grandes conferências e encontros das Nações Unidas, os líderes mundiais se reuniram na sede das Nações Unidas, em Nova York, para adotar a Declaração do Milênio da ONU.

Com a Declaração, as Nações se comprometeram a uma nova parceria global para reduzir a pobreza extrema, em uma série de oito objetivos – com um prazo para o seu alcance em 2015 – que se tornaram conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que variam de metade das taxas de pobreza extrema para travar a disseminação do HIV / AIDS e proporcionar educação primária universal, todos até a data-alvo de 2015 – formam um modelo acordado por todos os países do mundo e todos as principais instituições de desenvolvimento do mundo. Eles promoveram esforços sem precedentes para atender às necessidades dos mais pobres do mundo.

São eles:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Educação Básica Universal
3. Promover igualdade de gênero e empoderar as mulheres
4. Reduzir a Mortalidade Infantil
5. Melhorar a Saúde Materna
6. Combater HIV/AIDS, a Malária e outras doenças
7. Garantir Sustentabilidade Ambiental
8. Parceria global pelo desenvolvimento

^{Joanesburgo 2002}

Em 2002, a Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social.

O uso do termo “sustentabilidade” difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação de massa, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar quase uma unanimidade global. Por outro lado, a abordagem do combate às causas da insustentabilidade parece não ter avançado no mesmo ritmo, ainda que possa estimular a produção de previsões mais ou menos catastróficas acerca do futuro e aquecer os debates sobre propostas de soluções eventualmente conflitantes. 

De todo modo, assim como acontecia antes de 1987, o desenvolvimento dos países continua a ter como principal indicador, o crescimento econômico, traduzido como crescimento da produção ou, se olhado pelo avesso, como crescimento (preponderantemente não sustentável) da exploração de recursos naturais.

As políticas públicas, bem como a ação efetiva dos governos, ainda se norteiam basicamente pela crença na possibilidade do crescimento econômico infinito, e essa crença predomina largamente sobre a tese oposta, a do decrescimento econômico, cujas bases foram lançadas no início dos anos 1970 por Nicholas Georgescu-Roegen. 

Já numa compreensão mais atualizada desta questão aponta-se que, em seu nível mais elevado, a sustentabilidade adquire uma perspectiva biocêntrica, considerando todos os seres vivos e o planeta Terra como um todo.

RIO+20

Realizada nos dias 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, a Rio+20 ficou assim conhecida pois marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso, das lacunas na implementação das decisões adotadas e do tratamento de temas novos e emergentes. 

O foco das discussões da Conferência era, principalmente: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Declaração Final da Conferência Rio+20, o documento “O Futuro que Queremos”, reconheceu que a formulação de metas poderia ser útil para o lançamento de uma ação global coerente e focada no desenvolvimento sustentável. Assim, foi lançada as bases de um processo intergovernamental abrangente e transparente, aberto a todas as partes interessadas, para a promoção de objetivos para o desenvolvimento sustentável. Essa orientação guiou as ações da comunidade internacional nos três anos seguintes e deu início ao processo de consulta global para a construção de um conjunto de objetivos universais de desenvolvimento sustentável para além de 2015.

A conferência de Paris, a agenda 2030 e os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, se comprometeram a implementar a Agenda 2030, pactuada pelo Brasil e outros 192 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Essas nações se comprometeram a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o planeta. Os signatários estão determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. O embarque nesta jornada coletiva está ancorado no compromisso de que ninguém seja deixado para trás.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que integram a Agenda 2030 demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Os 17 ODS e 169 metas estimulam a ação até o ano de 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta:

Pessoas
Acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.

Planeta
Proteger o planeta da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que ele possa  suportar as necessidades das gerações presentes e futuras.

Prosperidade
Assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.

Paz
Promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas que estão livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável.

Parceria
Mobilizar os meios necessários para implementar a Agenda 2030 por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas.

A Agenda Pós 2015
Foi um processo iniciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para formular os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em substituição às propostas pautadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Os ODM foram criados entre o fim da década de 1990 e 2000 como uma série de Objetivos e Metas capazes de influenciar os planos de desenvolvimento e políticas públicas de todos os países, além de gerar auxílio para aqueles menos desenvolvidos nas áreas previstas,  por meio de cooperação internacional e recebimento de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento. Desde então, muitos passos foram dados, mas diversos países ainda estão distantes de alcançar as metas estabelecidas.

O prazo “limite” para o mundo atingir esses 8 ODM expirou em 2015. Por isso, durante a cúpula Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), em 2012, inici